TJRN promove 1º Seminário Nacional de Precatórios no dia 22 de setembro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promove no dia 22 de setembro o 1º Seminário Nacional de Precatórios. O evento, que será realizado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), terá como palestrantes magistrados e desembargadores de diversos tribunais do país, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, estão disponíveis ao público 200 vagas abertas para acompanhar o seminário. As inscrições podem ser feitas online (clique AQUI).

De acordo com o juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, o evento é uma oportunidade para estudantes, advogados e magistrados trocarem experiências e se atualizarem na temática dos precatórios.

“Os precatórios são uma matéria muito pouco estudada. Não se tem muita obra literária e nem muita doutrina a esse respeito. Então, é uma oportunidade de capacitação e atualização, já que vamos debater também temas atuais, além da chance de troca de informações com juízes e desembargadores de diversos tribunais”, explicou Pordeus.

Entre os palestrantes confirmados para o evento, figuram nomes como os desembargadores Pedro Cauby Pires de Araújo, do TJSP, e Ramom Tácio de Oliveira, do TJMG. Também estão confirmadas palestras, até o momento, de magistrados dos Tribunais de Justiça do Ceará, Maranhão, Pará e Piauí.

“Os inscritos no seminário podem ter a certeza de que vão encontrar profissionais do mais alto gabarito e com uma carga de conhecimento muito vasta e importante para compartilhar com os presentes”, afirma o coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN.

Confira a programação completa do 1º Seminário Nacional de Precatórios:

8h

Credenciamento

 

8h30

Solenidade de abertura

Desembargador Expedito Ferreira – Presidente do TJRN

Desembargador Claudio Santos – Diretor da Esmarn

Desembargadora Maria Zeneide Bezerra – Corregedora Geral de Justiça

Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro – Diretor-Técnico da Câmara Nacional de Precatórios – TJSP

Procurador-Geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite – PGJ

Juiz João Afonso Morais Pordeus - Coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN

Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes – Coordenador de Cursos de Formação Continuada – Vitaliciamento – Esmarn

 

9h15

Palestra: A não vinculação de recursos

Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro - Diretor-Técnico da Câmara Nacional de Precatórios - TJSP

 

10h15-10h45

Coffe Break

 

10h45-12h

Painel 1: Bloqueio por inadimplemento

Desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo (TJSP)

Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa (TJPA)

 

12h-14h

Almoço

 

14h

Painel 2: Depósito Judicial

Juiz José Nilo Ribeiro Filho (TJMA)

Juiz Edvaldo de Souza Rebouças Neto (TJPI)

 

15h30

Palestra: Acordo Direto

Desembargador Ramom Tácio de Oliveira (TJMG)

 

16h30

Palestra: Novo Regime Especial

Juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista (TJCE)

 

17h30-18h

Coquetel de encerramento

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200