Corregedoria realiza nova entrega de termos de compromisso para inscritos no projeto Padrinhos

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (10) mais uma etapa do projeto “Padrinhos”, por meio da assinatura dos termos de compromisso com o segundo grupo de voluntários interessados no formato de apadrinhamento, cujo objetivo é reforçar as ações de apoio a crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento. O projeto busca proporcionar apoio afetivo, material e profissional a esses jovens.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Ministério Público e o projeto ‘Acalanto’, beneficiará, neste primeiro momento, crianças e adolescentes que estão em unidades localizadas em Natal e em Parnamirim. “Até o momento, a iniciativa atinge somente Natal e Parnamirim, mas a meta é ampliar. Queremos avançar, o mais breve possível, para as comarcas do interior do Estado. Queremos a continuidade”, antecipa o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura. Os primeiros padrinhos foram oficializados em dezembro de 2019.

Benefício mútuo

Não é um benefício somente a eles [crianças e adolescentes]. Nós somos muito mais beneficiados ao ingressarmos nessa forma de apoio”, avaliou um dos inscritos no projeto, o psicólogo Gleisson Souza, que será padrinho afetivo de uma criança. Nesta modalidade de apadrinhamento o afilhado, além de receber visitas regulares, pode passar finais de semana, feriados ou férias escolares com o padrinho, o que desenvolve, na visão dos organizadores, uma maior proximidade do que seja uma convivência familiar e social, fora dos limites das unidades de acolhimento.

São mudanças benéficas para ambos”, completa Gleisson, que compareceu à assinatura do Termo ao lado de outros inscritos como a professora Ohara Pacheco, a qual se inscreveu na modalidade de apadrinhamento profissional, que passa por uma formação específica, sendo pessoa física ou jurídica, e que, por meio de ações de responsabilidade social, cadastra-se conforme sua especialidade de trabalho ou habilidade, apresentando um plano de atividades, devendo seguir as regras para o voluntariado (Lei nº 9608/1998).

Já sou cadastrada para adotar. Por isso, também, me inscrevi para essa modalidade de padrinho/madrinha profissional e, como sou professora, pretendo dar esse apoio pedagógico. Eles [internos] são muito carentes em vários aspectos. Qualquer iniciativa que vise suprir se faz necessária”, comenta a educadora.

O projeto, que conta com a colaboração de Grupos de Apoio à Adoção (organizações da Sociedade Civil), Acalanto Natal e Grupo Afeto de Mossoró, além do Ministério Público, tem ainda a forma de “Padrinho Provedor”, que é aquele no qual o padrinho/madrinha, pessoa física ou jurídica, dá suporte material, financeiro ou por meio de serviços ao afilhado. Nessa modalidade o padrinho/madrinha não tem contato com seu afilhado. Contudo, possui acesso aos resultados do que é provido.

Ressignificado

Essa iniciativa é uma forma de ressignificar o próprio papel do Judiciário, em seu objetivo de promover a pacificação e a efetivação de direitos sociais”, define o juiz corregedor Diego Cabral.

Para ele, é preciso entender que a meta do projeto não é levar o padrinho a adotar a criança apadrinhada, já que a iniciativa está mais para uma estratégia que favoreça ambientes mais saudáveis – emocionais e sociais – para aqueles que esperam um lar definitivo ou estão, de alguma forma, fora dos perfis buscados pelos adotantes.

O projeto teve início na gestão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra na Corregedoria, que editou o Provimento nº 176/2018 e que foi executado na atual gestão do desembargador Amaury Moura Sobrinho. Temos total intenção de que se torne um programa contínuo”, destaca o juiz auxiliar da CGJ.

Segundo o juiz Diego Cabral, a Corregedoria reconhece que as entidades realizam o melhor possível na meta de dar apoio a crianças, cujas famílias perderam, por alguma razão jurídica, o poder pátrio sobre os internos, os quais ficam aptos para integrarem novas famílias. Contudo, o magistrado vê no projeto, uma forma de garantir uma relação mais próxima do que é definido como ideal para o melhor desenvolvimento psicossocial da criança. “Nada como uma relação mais próxima a isso”, enfatiza.

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