Gestão Estratégica: indicadores mostram avanço da Justiça potiguar no ano de 2019

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte avançou no ano de 2019. O Poder Judiciário potiguar aumentou o número de sentenças produzidas, incrementou o número de processos arquivados em definitivo e reduziu sua taxa de congestionamento e o número de processos pendentes. É o que mostra o balanço feito pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN durante a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2020 realizada nesta segunda-feira (22).

“O Tribunal está produzindo melhor”, avalia a secretária de Gestão Estratégica, Maristela Freire ao destacar a redução da taxa de congestionamento e do acervo processual. Os dados colhidos pela SGE até o momento, com aumento da baixa processual e redução das despesas, indicam uma melhora do TJRN no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), a ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça na próxima edição da publicação Justiça em Números.

A taxa de congestionamento indica a capacidade do Tribunal em dar vazão aos processos em determinado período. Quanto menor o percentual, melhor o desempenho do Tribunal. Em 2019, o TJRN teve uma redução de 12,47% na taxa de congestionamento bruta e de 12,79% na taxa de congestionamento líquida (que desconsidera do cálculo os processos suspensos). A taxa bruta caiu de 70,8% em 2018 para 61,97% em 2019, enquanto a líquida caiu de 70,52% para 61,50%.

O número de processos baixados, ou seja, arquivados em definitivo cresceu 35%, passando de 226.906 em 2018 para 306.321 no ano passado. O número de sentenças também cresceu (7,2%) chegando a 285.305 em 2019 contra 266.131 em 2018.

Com isso, a Justiça potiguar conseguiu reduzir o seu acervo em 9,26%: eram 550.065 processos pendentes em 2018, número reduzido para 499.105 em 2019. Resultado alcançado mesmo com o incremento do número de casos novos: o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte recebeu 12,38% processos a mais em 2019 (275.997 novos processos contra 245.590 no ano anterior).

Maristela Freire explica que as Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) servem para auxiliar na tomada de decisão, quando são apresentados diversos dados aos gestores como os de produtividade do Tribunal. Além da compilação do Justiça em Números relativo ao ano de 2019, a SGE também apresentou nesta RAE as informações sobre o cumprimento das metas de 2019 e os resultados parciais das metas de 2020, de janeiro a abril.

Novas metas

“Apresentamos também duas metas novas, aprovadas pelo CNJ no Encontro Nacional de 2019, que são as Metas 9 e 12”, lembra Maristela. A Meta 12 diz respeito aos tribunais impulsionarem os processos relacionados com obras públicas paralisadas, iniciadas entre 2014 e 2019. A SGE encaminhou um memorando circular aos magistrados para que façam a indicação de eventuais processos dessa natureza.

Já a Meta 9 tem como objetivo a realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. Aqui, o TJRN estabeleceu como meta reduzir o tempo entre a propositura e a concessão de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência.

Maristela Freire aponta que, embora as medidas sejam concedidas pelos juízes em 24 horas ou 48 horas, foram detectados erros na tramitação dos processos, o que trouxe impactos para essa estatística processual.

Por outro lado, com o trabalho feito pela SGE em parceria com os Juizados da Violência Doméstica, é de apenas 2% o percentual de inconsistências dos dados que são encaminhados pelo TJRN ao CNJ e aqueles informados manualmente pela SGE ao Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), o que foi destacado em um workshop recente promovido pelo CNJ sobre a gestão de dados.

Qualidade dos dados

“O TJRN faz um trabalho de refinamento e mineração de dados de forma eficiente, trabalha com as Tabelas Processuais Unificadas de forma correta. Não quer dizer que não vai haver inconsistências, mas temos um trabalho muito forte de mineração, da Gestão Estratégica e da Secretaria de Tecnologia da Informação, para que possamos chegar ao número mais próximo possível da realidade”, afirma a responsável pela SGE.

Segundo Maristela Freire, a qualidade dos dados reflete o trabalho feito pela SGE desde 2019, quando do início da gestão do desembargador João Rebouças à frente do Tribunal de Justiça e da meta de alcançar agilidade processual. Para isso, destaca, é necessário conhecer os números.

Ela ressalta que a produtividade das unidades pode ser prejudicada por uma alimentação errada das informações. “Um juiz fazia 30 sentenças e fazia a alimentação dos dados de forma incorreta. Então às vezes só eram contabilizadas cinco sentenças e ele perdia essas outras 25”, exemplifica.

Em parceria com a Setic, foram criadas novas versões da plataforma GPS-Jus, que fornece uma série de indicadores e informações sobre a tramitação dos processos nas unidades jurisdicionais, permitindo aos magistrados e servidores um melhor acompanhamento e gestão do acervo processual.

Além disso, a SGE vem realizando visitas presenciais às unidades para dirimir dúvidas e orientar sobre o que elas podem fazer com a ferramenta para melhorar os seus indicadores. Também passou a utilizar o WhatsApp para transmitir informativos curtos e videoaulas sobre o GPS-Jus.

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