Esmarn: abertas inscrições para o curso “Direito da Seguridade Social: atuação na Justiça Estadual do RN”

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Desembargador Manoel de Araújo Silva abre 25 vagas para o curso “Direito da Seguridade Social: atuação na Justiça Estadual do RN”, na modalidade EaD e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destinado à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados/as para fins de vitaliciamento e promoção na carreira pelo critério de merecimento.

A formação, com carga horária de 20 horas-aula, acontecerá no período de 13 de outubro a 4 de novembro, e será ministrada pelo juiz de direito Marcus Vinícius Pereira Júnior. As inscrições estão abertas até 2 de outubro, através do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/login/index.php.

Com uma visão prática do direito da seguridade social, o curso tem como objetivo possibilitar ao participante compreender a importância da atuação jurisdicional nos referidos eixos, com foco na atuação no âmbito da Justiça Estadual. Ademais, o curso apresentará uma visão atual da jurisprudência nacional acerca do tema, com ênfase nos posicionamentos do STF, STJ, TJRN, TRF5, além de Juízos monocráticos, propondo uma ação formativa que também se dará por intermédio de outras estratégias agregadoras entre a teoria e a prática, visando amparar e subsidiar o/a magistrado/a, por meio do uso de instrumentos, técnicas e procedimentos na atuação concreta relativa ao Direito da Seguridade Social.

Formador

Marcus Vinícius Pereira Júnior – Juiz de Direito no Estado Rio Grande do Norte. Professor Efetivo da UFRN. Mestre em Direito Constitucional (UFRN). Doutor em Ciências Sociais (UFRN). Especialista em Direito Processual Civil - Universidade Gama Filho (RJ). Licenciado em Filosofia pela UFRN. Especialista em Ministério Público e Cidadania - UnP. Especialista em Infância e Juventude - Aspectos legais e sociais - UFRN (2006). Membro da base de pesquisa Poder Local, Desenvolvimento e Políticas Públicas. Área de Concentração: Políticas, desenvolvimento e sociedade. Programa de pós-graduação em ciências sociais - UFRN (PPGCS/CCHLA). Curso de Formação de Formadores Nível 1(Capacitação Docente) e Nível 2 (Formação de Tutores no Contexto da Magistratura), ambos certificados pela Enfam.

Inscrições

As inscrições serão realizadas, até 2 de outubro, exclusivamente por meio do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php, no qual os/as interessados/as farão o cadastro no Moodle (opção “criar uma conta”) e, após, procederão à inscrição no curso. Aqueles/as que já possuem cadastro nesse ambiente virtual de aprendizagem precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, em seguida, realizar a inscrição.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200