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Conselho de Odontologia deve encaminhar a Juízo relação de profissionais 01/02/2013
Construção na Zona de Proteção Ambiental n.º 1 deve continuar 01/02/2013
Judiciário disciplina expediente no período do Carnaval 31/01/2013
Município terá que orçar medicamentos para não ser multado 31/01/2013
Mantida condenação sobre auditora que desviou DARE's 31/01/2013
ESMARN institui Programa Biblioteca Jurídica 31/01/2013
Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa 31/01/2013
Administradora de estacionamento deve fornecer nota fiscal 31/01/2013
Ato que reduz vencimentos acima do teto constitucional é de aplicação imediata 30/01/2013
Pleno aprova Programa de Residência Judicial da ESMARN 30/01/2013
Adoção: falta de conhecimento é principal obstáculo 30/01/2013
Outras Faces: acusado de clonar dados de empresários falecidos continua preso 30/01/2013
Portaria disciplina o Carnaval em Parnamirim 30/01/2013
TJRN cria grupo para enfrentar carência de juízes e servidores 30/01/2013
Desembargador suspende prisões de secretários 29/01/2013
Descumprimento à decisão do Pleno leva à intimação de autoridades estaduais 29/01/2013
Progressão de pena é mais rápida em Alcaçuz 29/01/2013
Desembargador mantém bloqueio de verbas de Jardim de Angicos 29/01/2013
Câmara Criminal denega HC de Iberê Ferreira 29/01/2013
Verba previdenciária não paga pode ser cobrada em liminar 29/01/2013

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200