Aprensentação - NUPEMEC

Em 06 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu, através da Resolução 011/2011, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Poder Judiciário do Estado com o objetivo de implementar a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequados aos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, em consonância com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é presidido pelo Desembargador Cornélio Alves. A coordenação estadual está sob a responsabilidade do Juiz José Herval Sampaio Júnior e a Coordenação Administrativa sob responsabilidade da servidora Elanne Canuto. 

Entre as atribuições do Núcleo está a proposta de criação e instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Cada Centro é subdividido em três setores: Solução de conflitos pré-processuais, Solução de conflitos processuais e setor de Cidadania. Nos setores pré-processual e processual são realizadas as audiências de conciliação e sessões de mediação. 

No âmbito do Rio Grande do Norte foram criados os seguintes CEJUSC's: Natal(Central e Maurício de Nassau), Mossoró, Parnamirim, Apodi, Currais Novos, Pau dos Ferros, Jardim de Piranhas, João Câmara, Serra Negra do Norte, Caicó, São Tomé e Caraúbas. Clique aqui e conheça a composição e endereços dos Centros já instalados.

Estão em fase de implantação nas comarcas de Areia Branca, Santo Antônio, Almino Afonso, Patu, Extremoz, Campo Grande e Upanema.

Também foi criado o Centro de Conciliação de 2º grau, sob a coordenação do Desembargador Cristóvam Praxedes. Nesse Centro são realizadas conciliações e mediações em processos que estão em grau de recurso.

O NUPEMEC está em funcionamento no 2º andar do Tribunal de Justiça, situado à Praça 7 de Setembro, S/N, Centro, Natal/RN - 59025-300 - (84)3616-6423.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200