Juizados Especiais - Apresentação

Composição

 

Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública

Coordenador Presidente
DES. AMAURY MOURA SOBRINHO

Juíza Coordenadora 1ª Secretária
SULAMITA BEZERRA PACHECO

Juízas Coordenadoras
Sulamita Pacheco (Juizado Especial Cível),
Virgínia Rego (Juizado Especial Criminal),
Flávia Sousa Dantas (Juizado Especial da Fazenda Pública)
Ticiana Delgado Nobre (integrante de Turma Recursal)

 

Turmas Recursais

1ª Turma Recursal - Sessões: quintas-feiras, às 14h00, no Plenário 02 do Complexo judiciário
Membros:
Ana Carolina Maranhão (Presidente), Francisco Seráphico e Valdir Lobo Maia
Suplentes: Flávia Sousa, Francisco Gabriel e Andrea Cabral

2ª Turma Recursal - Sessões: quintas-feiras, às 14h00, no Plenário 01 do Complexo judiciário
Membros:
Raimundo Carlyle (Presidente), Ricardo Procópio e Ticiana Nobre
Suplentes: Rossana Alzir,  Bruno Lacerda e Tatiana Socoloski

3ª Turma Recursal - Sessões: segundas-feiras, às 14h00, no Plenário 01 do Complexo judiciário
Membros:
Marcelo Pinto(Presidente), José Maria Nascimento e Gustavo Marinho
Suplentes: Érika de Paiva, Pedro Rodrigues e Paulo Luciano Maia

 

Assessoria Administrativa

Direção Geral
Cláudio José Marinho da Lima

Assessoria de Planejamento Estratégico
Heitor César Costa de Oliveira

Assessoria de Expediente e Comunicação Social
Mabel Alves Gurgel

Assessoria de Recursos Humanos
Izabel Christina Matias Montenegro

Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Glaudson Lima Pinheiro

Assessoria de Administração Predial e Logística
Renata Nascimento de Lima Santiago

Assessoria de Segurança
Maj. Flávio Bandeira

Central de Mandados
Ector Pablo Dantas Beserra

Central de Ajuizamento de Ações
Gustavo Luis Souza Santiago

Assessoria de Análise Jurídica
Sanara Cristina Ferreira Nunes Oliveira

Assessoria de Apoio ao Desempenho Jurisdicional
Cristiano Augusto

Assessoria das Unidades Móveis de Trânsito e Itinerante
Kátia Cristina Pereira de Seabra Santos

Juizado Especial do Aeroporto
Maria Amélia Chaves de Vasconcelos

 

Competência

À Coordenadoria Estadual, unidade da estrutura dos Juizados Cíveis e Criminais, compete planejar, executar, controlar e avaliar os trabalhos administrativos referentes às unidades Judiciárias integrantes do sistema.

 

Dentre outros papéis destacam-se:

  • Verificar a qualidade do serviço oferecido aos jurisdicionados e traçar avançados;
  • Prestar informações e esclarecimentos à Presidência e à Corregedoria do Tribunal de Justiça;
  • Dar suporte na gestão das Unidades Judiciárias dos Juizados Especiais;
  • Conceder licenças, férias e analisar requerimentos dos servidores lotados nos juizados;
  • Instaurar sindicâncias e processos administrativos;
  • Receber reclamações sobre atos dos servidores, inclusive os relatos quanto à distribuição de mandados referentes às unidades e Juizados da Comarca de Natal;
  • Deferir o compromisso e dar posse os servidores;
  • Administrar os prédios onde são exercidas as atividades do Juizado Especial;
  • Controlar estoque do material de consumo;
  • Expedir ofícios, portarias, instruções e ordens de serviços;
  • Distribuir dos recursos humanos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
  • Promove encontros, seminários, simpósios;

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200