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Portaria 2.012/2013 - TJ Portaria 2.012/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de serviços de TIC através de central de serviços.

Portaria 1.990/2013 - TJ Portaria 1.990/2013 - TJ

Designa Juízes de Direito para atuarem na realização de atos processuais referentes às atividades da Semana Nacional de Conciliação, a realizar-se no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, na Faculdade Maurício de Nassau, nesta capital.

Portaria 1.981/2013 - TJ Portaria 1.981/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, operação, manutenção e suporte do Sistema de Transmissão de Dados do Poder Judiciário Estadual.

Portaria 1.959/2013  - TJ Portaria 1.959/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de um Sistema de Orçamento, Finanças, Contabilidade Pública, Licitação, Compras e outros, com inclusão de códigos-fontes e transferência de conhecimento.

Portaria 1.958/2013- TJ Portaria 1.958/2013- TJ

Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 23 de novembro do corrente ano, no jogo de futebol entre o ABC FUTEBOL CLUBE x AVAÍ FUTEBOL CLUBE.

Portaria 1.952/2013 -TJ Portaria 1.952/2013 -TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da aquisição de servidores de dados e de software de virtualização, destinados à instalação de um datacenter (Centro de Dados) do Poder Judiciário.

Portaria 1.935/2013 - TJ Portaria 1.935/2013 - TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ.

Portaria 1.916/2013 - TJ Portaria 1.916/2013 - TJ

Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.

Portaria 1.912/2013 - TJ Portaria 1.912/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação dos serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e manutenção do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (ADM/RN) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.909/2013 - TJ Portaria 1.909/2013 - TJ

Institui a Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios e designa membro titular e suplente e dá outras providências.

Portaria 1.883/2013  - TJ Portaria 1.883/2013 - TJ

Dispõe sobre a emissão da carteira de identidade funcional dos magistrados e servidores e regulamenta a utilização dos crachás de credenciamento de acesso às instalações das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.837/2013 - TJ Portaria 1.837/2013 - TJ

Determina a suspensão do atendimento ao público externo, inclusive advogados, na Divisão de Precatórios.

Portaria 1.836/2013 - TJ Portaria 1.836/2013 - TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 1.835/2013 - TJ Portaria 1.835/2013 - TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 1.832/2013 - TJ Portaria 1.832/2013 - TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ .

Portaria 1.775/2013  - TJ Portaria 1.775/2013 - TJ

Disciplina a execução na Comarca de Macaíba da 34ª Edição do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Portaria 1.727/2013 - TJ Portaria 1.727/2013 - TJ

Dispõe sobre a atualização da declaração de parentesco de todos os servidores efetivos e não efetivos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de cargo de provimento em comissão ou de função comissionada.

Portaria 1.685/2013 - TJ Portaria 1.685/2013 - TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 1.616/2013 - TJ Portaria 1.616/2013 - TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.553/2013-TJ.

Portaria 1.597/2013- TJ Portaria 1.597/2013- TJ

Determina a transferência do funcionamento do Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 28 de setembro do ano em curso, para o local de funcionamento do plantão da Primeira Instância da Comarca de Natal.

Portaria 1.592/2013 - TJ Portaria 1.592/2013 - TJ

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2013.

Portaria 1.591/2013 - TJ Portaria 1.591/2013 - TJ

Prorroga, por 02 (dois) meses, as atividades do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na Comarca de Alexandria, a partir de 11 de outubro de 2013.

Portaria 1.587/2013 - TJ Portaria 1.587/2013 - TJ

Autoriza o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito do prédio sede do Tribunal de Justiça no dia 28  e setembro de 2013.

Portaria 1.576/2013 - TJ Portaria 1.576/2013 - TJ

Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.

Portaria 1.566/2013 - TJ Portaria 1.566/2013 - TJ

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 21 de outubro de 2013 a 27 de janeiro de 2014.

Portaria 1.553/2013 - TJ Portaria 1.553/2013 - TJ

Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.

Portaria 1.519/2013 - TJ Portaria 1.519/2013 - TJ

Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete da Presidência na avaliação do perfil de potenciais candidatos para ocupar cargos vagos de provimento em comissão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).

Portaria 1.461/2013 - TJ Portaria 1.461/2013 - TJ

Disciplina a execução no Município de Maxaranguape/RN dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Portaria 1.442/2013 - TJ Portaria 1.442/2013 - TJ

Autoriza a realização do Mutirão de Audiências de Conciliação Itinerante, na Comarca de São José do Mipibu, nos dias 15, 22 e 29 de agosto de 2013.

Portaria 1.432/2013 - TJ Portaria 1.432/2013 - TJ

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria 1.365/2013 - TJ Portaria 1.365/2013 - TJ

Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.307/2013 - TJ Portaria 1.307/2013 - TJ

Dispõe sobre o auxílio de magistrados que finalizarem os processos distribuídos de acordo com o artigo 1ºda Portaria n.º 1.082/2013-TJ no julgamento dos processos da Mesoregião Oeste Potiguar.

Portaria 1.295/2013 - TJ Portaria 1.295/2013 - TJ

Indica as Comarcas que serão contempladas pelo Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, no período de 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.

Portaria 1.288/2013 TJ Portaria 1.288/2013 TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 1.274/2013 - TJ Portaria 1.274/2013 - TJ

Designa o Juiz de Direito José Armando Ponte Dias Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 1.271/2013 - TJ Portaria 1.271/2013 - TJ

Institui a Central de Cálculos Judiciais dos Juizados Especiais da Fazenda Publica da Comarca de Natal e dá outras providencias.

Portaria 1.270/2013 - TJ Portaria 1.270/2013 - TJ

Dispõe sobre a designação da Coordenadora e do Coordenador Substituto do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS).

Portaria 1.267/2013 - TJ Portaria 1.267/2013 - TJ

Reabre prazo para a prestação de contas do Auxílio-Saúde relativa ao ano de 2012.

Portaria 1.254/2013 - TJ Portaria 1.254/2013 - TJ

Designa a Juíza de Direito Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos,para, a partir de 08 de agosto de 2013, funcionar nesta Corte de Justiça, enquanto perdurar a vacância do cargo de Desembargador, ou até ulterior deliberação, em face da aposentadoria do Desembargador Osvaldo Cruz.

Portaria 1.252/2013 - TJ Portaria 1.252/2013 - TJ

Remoção do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva para a Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça.

Portaria 1.251/2013 - TJ Portaria 1.251/2013 - TJ

Designa o Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 1.245/2013 - TJ Portaria 1.245/2013 - TJ

Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.

Portaria 1.243/2013 - TJ Portaria 1.243/2013 - TJ

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Natal/RN, no período de 06 a 08 de agosto de 2013.

Portaria 1.234/2013 - TJ Portaria 1.234/2013 - TJ

Designa o Coordenador Geral da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.214/2013 - TJ Portaria 1.214/2013 - TJ

Designa membro da Comissão Especial visando a implantação e o desenvolvimento do “Programa Novos Rumos na Execução Penal” no âmbito do Poder Judiciário.

Portaria 1.201/2013 - TJ Portaria 1.201/2013 - TJ

Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.197/2013 - TJ Portaria 1.197/2013 - TJ

Estabelece para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte o Cronograma de Implementação das Novas Regras aplicadas à Contabilidade Pública.

Portaria 1.193/2013 - TJ Portaria 1.193/2013 - TJ

Disciplina a execução na Comarca de Parnamirim da Edição Especial do Projeto “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Portaria 1.166/2013 - TJ Portaria 1.166/2013 - TJ

Remoção do Des. Virgílio Fernandes de Macedo Júnior para a Segunda Câmara Cível.

Portaria 1.158/2013 - TJ Portaria 1.158/2013 - TJ

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de julho a 21 de outubro de 2013.

Portaria 1.138-2013-TJ Portaria 1.138-2013-TJ

Remoção do Des. João Rebouças para Terceira Câmara Cível

Portaria 1.135-2013-TJ Portaria 1.135-2013-TJ

Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias, licençaprêmio
e licença para trato de interesse particular dos
servidores em exercício nas Comarcas objeto da Atuação
Jurisdicional Emergencial, e dá outras providências.

Portaria 1.025/2013-TJ Portaria 1.025/2013-TJ

Dispõe sobre a lotação nas unidades do Sistema dos
Juizados Especiais da Comarca de Natal e dá outras
providências.

Portaria 1.082/2013-TJ Portaria 1.082/2013-TJ

Disciplina a distribuição dos processos destinados aos

membros da Comissão das Ações de Improbidade

Administrativa e das Criminais contra a Administração.

Portaria 1.014/2013 - TJ Portaria 1.014/2013 - TJ

Disciplina a execução na Comarca de Natal da Edição Especial do Projeto “Justiça na Praça” e dá outras providências, no dia de 04 de julho de 2013.

Portaria 947/2013 - TJ Portaria 947/2013 - TJ

Designa o Juiz Cleanto Fortunato da Silva para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 946/2013 TJ Portaria 946/2013 TJ

Designa o Juiz José Herval Sampaio Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 945/2013 - TJ Portaria 945/2013 - TJ

Designa a Juíza Flávia Sousa Dantas Pinto para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 944/2013 - TJ Portaria 944/2013 - TJ

 Designa o Juiz Airton Pinheiro para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 943/2013 - TJ Portaria 943/2013 - TJ

Designa o Juiz Fábio Wellington Ataíde Alvespara atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.

Portaria 942/2013 - TJ Portaria 942/2013 - TJ

Designa o Juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho para atuar em todas Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.

Portaria 932/2013 - TJ Portaria 932/2013 - TJ

Designa os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da  Resolução n. 062/TJRN, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 889/2013 - TJ Portaria 889/2013 - TJ

Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.

Portaria 871/2013 - TJ Portaria 871/2013 - TJ

Determina a tramitação no sistema de peticionamento e acompanhamento processual do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, denominado de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de todos os processos ajuizados nos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da Zona Sul da Comarca de Natal a partir de 17 de junho de 2013.

Portaria 819/2013 - TJ Portaria 819/2013 - TJ

Designa os membros da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.

Portaria 767/2013 - TJ Portaria 767/2013 - TJ

Cria a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa.

Portaria 760/2013- TJ Portaria 760/2013- TJ

Disciplina a execução na Comarca de Natal(RN) dos serviços itinerantes do Projeto “Pai Presente” e dá outras providências.

Portaria 711/2013 - TJ Portaria 711/2013 - TJ

Disciplina a execução dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” dentro do evento Ação Global - Complexo Cultural da Zona Norte da Cidade do Natal e dá outras providências.

Portaria 710/2013 - TJ Portaria 710/2013 - TJ

Institui a Comissão do Concurso de Remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado.

Portaria 673/2013 - TJ Portaria 673/2013 - TJ

Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.

Portaria 669/2013 TJ Portaria 669/2013 TJ

Altera a escala do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2013.

Portaria 665/2013 - TJ Portaria 665/2013 - TJ

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 06 de maio a 29 de julho de 2013.

Portaria 589/2013 - TJ Portaria 589/2013 - TJ

Excepciona a Resolução nº 020, de 19 de maio de 2008, no que pertine à quantidade de horas-aula a ser recebida por servidor instrutor designado a atuar no Grupo de Preparação da Atuação Jurisdicional Emergencial, instituída pela Resolução nº 022, de 11 de julho de 2012.

Portaria 586/2013 - TJ Portaria 586/2013 - TJ

Delega atribuições ao Vice Presidente do Tribunal de Justiça, para decidir sobre a admissibilidade de Recursos Extraordinários para o Supremo Tribunal Federal e de Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça.

Portaria 568/2013 - TJ Portaria 568/2013 - TJ

Designa o titular do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal para ser o servidor usuário representante do sistema e responsável operacional pelo envio das informações que especifica e determina outras providências.

Portaria 555/2013 - TJ Portaria 555/2013 - TJ

Suspensão dos prazos e demais atos processuais dos processos sob a responsabilidade de determinados Defensores Públicos.

Portaria 531/2013 - TJ Portaria 531/2013 - TJ

Suspensão dos prazos e demais atos processuais sob a responsabilidade dos Defensores Públicos.

Portaria 522/2013 - TJ Portaria 522/2013 - TJ

Decreta regime de mutirão carcerário nas varas criminas e de execução penal e designa juízes e servidores para atuarem no mutirão carcerário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 506/2013- TJ Portaria 506/2013- TJ

Estabelece critérios para o pagamento de diárias aos servidores designados para trabalhar no Grupo de Atuação Emergencial, regulamentando o § 4º, art. 8º da Resolução nº 022 de 11 de julho de 2012.

Portaria 338/2013 - TJ Portaria 338/2013 - TJ

Dispõe sobre a Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 337/2013 - TJ Portaria 337/2013 - TJ

Disciplina o fluxograma dos pagamentos de despesas com contrato.

Portaria 336/2013 - TJ Portaria 336/2013 - TJ

Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos.

Portaria 335/2013 - TJ Portaria 335/2013 - TJ

Prorroga as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete - Fevereiro.

Portaria 332/2013 - TJ Portaria 332/2013 - TJ

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado.

Portaria 286/2013 - TJ Portaria 286/2013 - TJ

Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de vigência dos contratos de estágio e determina outras providências.

Portaria 257/2013 - TJ Portaria 257/2013 - TJ

Determina a transferência do plantão jurisdicional do 2º grau, nos dias 23 e 24 de fevereiro do ano em curso, para as dependências da Central de Plantão Judiciário da Comarca de Natal.

Portaria 251/2013 - TJ Portaria 251/2013 - TJ

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 04 de março a 06 de maio de 2013.

Portaria 222/2013 - TJ Portaria 222/2013 - TJ

Altera a escala do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 11 a 18 de fevereiro de 2013.

Portaria 220/2013 - TJ Portaria 220/2013 - TJ

Dispõe sobre a Reestruturação dos Grupos Operacionais dos Sistemas do Judiciário do Rio Grande do Norte.

Portaria 215/2013 - TJ Portaria 215/2013 - TJ

Designa os integrantes do Grupo de Preparação instituído pela Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012.

Portaria 206/2013 - TJ Portaria 206/2013 - TJ

Determina a suspensão do atendimento ao público externo, inclusive advogados, na Divisão de Precatórios, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2013.

Portaria 179/2013 - TJ Portaria 179/2013 - TJ

Regulamenta a utilização dos estacionamentos do Tribunal de Justiça por veículos oficiais e veículos particulares de Membros, Servidores e Advogados.

Portaria 110/2013 - TJ Portaria 110/2013 - TJ

Designa membros da Coordenação de Atuação Jurisdicional Emergencial.

Portaria 096-2013- TJ Portaria 096-2013- TJ

Dispõe sobre o prazo de recadastramento da digital no sistema eletrônico de controle de ponto.

Portaria 084-2013 - TJ - Plantão Permanente Desembargadores Portaria 084-2013 - TJ - Plantão Permanente Desembargadores

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 04 de fevereiro a 04 de março de 2013.

Portaria 053-2013 - TJ Portaria 053-2013 - TJ

Prorroga as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete.

Portaria 050-2013 - TJ Portaria 050-2013 - TJ

Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-RN.

Portaria 027-2013- TJ - Membros da Coordenação dos JECC'S e Fazenda Pública do RN Portaria 027-2013- TJ - Membros da Coordenação dos JECC'S e Fazenda Pública do RN

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria 024-2013 - TJ - Designa Juízes Corregedores Portaria 024-2013 - TJ - Designa Juízes Corregedores

Designar os Juízes de Direito Diego de Almeida Cabral, Kennedi de Oliveira Braga, e Patrícia Gondim Moreira Pereira, para funcionarem junto à Corregedoria de Justiça.

Portaria 022-2013 - TJ - Designa Juiz para vaga decorrente da aposentadoria do Des. Caio Alencar Portaria 022-2013 - TJ - Designa Juiz para vaga decorrente da aposentadoria do Des. Caio Alencar

 Designar o magistrado Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Caio Alencar.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200