Portarias

Documentos

1701 1701

Ano 2010
Plantão de Desembargador, nos dias 01 e 02/11/2010.

1675 1675

Ano 2010
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2010 e dá outras providências.

1656 1656

Ano 2010
Expediente no Dia do Servidor Público.

1627 1627

Ano 2010
Expediente do dia 11/10/2010.

1333 1333

Ano 2010
Estabelece normas para a execução da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJ, que objetiva a execução dos programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste PJ-RN / Desgina magistrados e servidores (IPS) 

1311 1311

Ano 2010
Institui o Núcleo de Perícias do PJ-RN / Peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do TJ-RN / Funcionará no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

1281 1281

Ano 2010
Comissão Especial para proceder ao recebimento, análise e julgamento da documentação de habilitação dos profissionais como perito nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, tradutores e intérpretes, para a formação do Cadastro Geral de Profissionais no PJ-RN 

1250 1250

Ano 2010
Expediente - Comemoração do dia dos Magistrados, dos Advogados e da Criação dos Cursos Jurídicos, em 11 de agosto de 2010 

1186 1186

Ano 2010
Autorizar o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito deste Tribunal de Justiça.

1182 1182

Ano 2010
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

1113 1113

Ano 2010
Depósito em benefício do FDJ.

982 982

Ano 2010
Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Judiciário de Pureza. 

932 932

Ano 2010
Expediente na Copa do Mundo.

895 895

Ano 2010
Alteração de Plantão de Desembargadores.

687 687

Ano 2010
Alteração de Plantão de Desembargadores.

685 685

Ano 2010
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria Geral deste Tribunal, em razão do cumprimento de decisões judiciais e aplicação da EC nº 62, e dá outras providências.

684 684

Ano 2010
Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

668 668

Ano 2010
Adota e regulamenta a ferramenta para solicitação de serviços, à Secretaria de Informática, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

657 657

Ano 2010
Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providencias,

613 613

Ano 2010
Alteração do Plantão de Desembargadores.

528 528

Ano 2010
Expediente no mês de junho.

481 481

Ano 2010
Designar o Doutor JOSÉ DANTAS DE PAIVA, Juiz de Direito da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, para dirigir a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ

359 359

Ano 2010
Expediente no Tribunal de Justiça no período da Semana Santa.

296 296

Ano 2010
Delegação de competência ESMARN.

154 154

Ano 2010
Suspensão de expediente.

153 153

Ano 2010
Disciplina o procedimento de ressarcimento dos valores cobrados a maior a título de custas processuais, de emolumentos, da taxa de fiscalização e do FCRCPN.

66 66

Ano 2010
Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça - Carnaval 2010.

57 57

Ano 2010
Movimentação (lotação) de servidor em exercício na Secretaria do TJ-RN, inclusive os requisitados, será procedida de ofício ou a requerimento do interessado, mediante ato expedido pelo Secretário Geral desta Corte. (IPS)

45 45

Ano 2010
Nomeia os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Resolução n. 062/TJRN, estabelece as iniciativas compreendidas pelo Programa Começar de Novo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

14 14

Plantão Desembargadores.

1077 1077

Ano 2009
Comemoração do Dia da Justiça - Feriado antecipado para o dia 04/12/2009. 

 

1022 1022

Ano 2009
Recesso Forense Período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010. 

 

954 954

Ano 2009
Institui o requerimento informatizado de restituição de valores indevidos ao FDJ.

903 903

Ano 2009
Disciplina a execução na Comarca de Areia Branca dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências. 

896 896

Ano 2009
Expediente - Feriado do dia do servidor público e do dia de finados.

765 765

Ano 2009
Institui Comissão Disciplinar Permanente (CODIPE), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente e determina outras providências.

652 652

Ano 2009
Suspensão do expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 10 agosto de 2009.

648 648

Ano 2009
Expediente na Secretaria Judiciária no mês de agosto de 2009.

635 635

Ano 2009
Delega atribuições ao Dr. Cícero Martins de Macedo Filho, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal para apreciar, decidir e firmar termo de compromisso com entidades de Direito Público com o objetivo de viabilizar o pagamento de precatórios.

609 609

Ano 2009
Dispõe sobre o serviço e procedimento relativo a desarquivamento de autos na esfera do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

535 535

Ano 2009
Dispõe sobre a retirada de autos da Secretaria Judiciária e determina providências.

528 528

Ano 2009
Autoriza o afastamento dos Magistrados associados à AMARN - Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte para participarem do V Congresso Estadual de Magistrados do RN, nos dias 18 e 19 de junho de 2009.

505 505

Ano 2009
Determinar, excepcionalmente, que não haja expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 12 de junho de 2009.

493 493

Ano 2009
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para fim de implantação da remuneração prevista nos §§ 9º, 10º, 12º e 13º do artigo 107 da Lei Complementar n° 165 de 28 de abril de 1999, inseridos pela Lei Complementar n° 384 de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.

473 473

Ano 2009
Estabelecer o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 29 de Junho de 2009, São João e São Pedro. 

 

472 472

Ano 2009
Plantão dos Desembargadores - período: 11/07 a 20/12/2009.

472 472

Ano 2009
Estabelecer a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano e no período de 11 de julho a 20 de dezembro de 2009.

450 450

Ano 2009
Determina suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26 de maio de 2009.

414 414

Ano 2009
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. [REVOGADA pela Resolução nº 02/2010-TJ]

395 395

Ano 2009
Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.

393 393

Ano 2009
Disciplina a execução na Comarca de Ceará Mirim dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.

289 289

Ano 2009
Dispõe sobre a criação e a composição da Coordenação do PROJUDI/Sistema CNJ.

288 288

Ano 2009
Institui o Grupo de Trabalho de Gestão em Segurança da Informação e dá outras providências.

248 248

Ano 2009
Determina o expediente da Semana Santa.

219 219

Ano 2009
Estabelece procedimentos administrativos para solicitação de cessão de servidor a outros órgãos ou entidades da Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e determina outras providências. DJE 27/03/2009 (IPS)

202 202

Ano 2009
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 026/2009, de 12 de janeiro de 2009

136 136

Ano 2009
Determina que a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça proceda ao recadastramento de todos os servidores cedidos a este Poder Judiciário e dá outras providencias / Censo (IPS) 

110 110

Ano 2009
Dispõe sobre o expediente no carnaval.

89 89

Ano 2009
Disciplina a Concessão, a Aplicação e a Prestação de Contas de Suprimento de Fundos. 
 

40 40

Ano 2009
Delega competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça.

26 26

Ano 2009
Estabelece o Plantão do Desembargadores nos finais de semana e feríados.

6 6

Ano 2009
Expediente no dia 09/01/2009 - Solenidade de Posse dos novos membros da mesa diretora do TJ/RN.

1155 1155

Ano 2008
Estabelecer o recesso forense no período compreendido entre vinte de dezembro de 2008 a seis de janeiro de 2009.

1064 1064

Ano 2008
Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561, de 01 de julho de 2008 com a alteração procedida pela Portaria nº 840, de 11 de setembro de 2008

840 840

Ano 2008
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2008, de 01 de julho de 2008

830 830

Ano 2008
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria deste Tribunal em razão do cumprimento de decisões judiciais e dá outras providências.

623 623

Ano 2008
Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2007, de 01 de julho de 2008.

561 561

Ano 2008
Estabelece a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte, no período de 12 de julho a 1º de janeiro de 2009 e determina ao Secretário Judiciário que proceda às designações dos servidores para o exercício do plantão, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 13/2006-TJ.

443 443

Ano 2008
Estabelece o programa TJ Economia no âmbito do Poder Judiciário do Estado

178 178

Ano 2008
Estabelece normas para utilização de veículos e motocicletas no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. Núcleo de Transportes - Gabinete Militar

137 137

Ano 2008
Designar Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Zona Norte, para até ulterior deliberação, conhecer, processar e julgar na Comarca de Natal, as causas previstas na Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006.

498 498

Ano 2007
Regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual em relação às cartas precatórias e informações diversas entre Órgãos da Justiça Potiguar.

161 161

Ano 2007
Dispõe sobre as férias dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN] 

974 974

Ano 2005
Dispõe sobre o acesso ao estacionamento do Tribunal de Justiça (IPS)

904 904

Ano 2005
Dispõe sobre o acesso ao estacionamento do Tribunal de Justiça (IPS)

904 904

Ano 2005
Disciplina o atendimento e procedimentos a serem adotados relativamente ao funcionamento da Divisão de Perícia Médica / Junta Especial de Avaliação Médico-Pericial. (IPS)

782 782

Ano 2005
Procedimentos no que se refere à concessão de FÉRIAS e o pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça [Revogada pela Portaria nº 161/2007-TJ] 

209 209

Ano 2005
Veda, no âmbito do PJ-RN, a remoção de servidor para prestar serviços em juízo diverso de sua lotação originária. Excetua-se dessa vedação a remoção de servidor lotado entre juízos de uma mesma Comarca, cientes os respectivos juizes e desde que não importe em prejuízo ao andamento dos serviços das secretarias. (IPS)

19 19

Ano 2005
Estacionamento em frente ao TJ-RN permite viaturas oficiais, veículos conduzidos por magistrados e veículos conduzindo autoridades de outros Poderes. (IPS)

792 792

Ano 2003
Regulamentação da máquina fotocópiadora - Xerox Reprografia

315 315

Ano 2003
Primeiro censo de magistrados, serventuários e de servidores à disposição do PJ-RN, ativos e inativos. Recadastramento / Recenseamento (IPS)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200